29/05/2025 18:06

Baixa Definitiva
29/05/2025 14:45

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
29/05/2025 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
29/05/2025 14:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: WALTER ANTONIO CASAGRANDE
29/05/2025 14:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: RENATO CESAR DE BRITO
29/05/2025 14:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: JOSE ERNO TAGLIEBER
26/05/2025 17:31

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
26/05/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
26/05/2025 17:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
22/05/2025 15:19

Recebidos os autos do STJ
25/03/2025 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036972982024824000020250325135815
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
17/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 18:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/03/2025 18:47

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/03/2025 15:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
03/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
09/12/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
05/12/2024 15:39

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
03/12/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
31/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 14:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
22/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 650802, Subguia 127404 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 10:23

Link para pagamento - Guia: 650802, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=127404&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>127404</a>
21/10/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 650802 - R$ 233,96
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
30/09/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
27/09/2024 08:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.

Agravo de Instrumento Nº 5036972-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: JOSE ERNO TAGLIEBER ADVOGADO(A): DEMERVALDO BRUNELLI (OAB SC024690) AGRAVANTE: RENATO CESAR DE BRITO ADVOGADO(A): DEMERVALDO BRUNELLI (OAB SC024690) AGRAVANTE: WALTER ANTONIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): DEMERVALDO BRUNELLI (OAB SC024690) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 92
05/09/2024 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
05/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
05/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
30/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
22/08/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/08/2024 14:01

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
19/08/2024 18:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036972-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: JOSE ERNO TAGLIEBER ADVOGADO(A): DEMERVALDO BRUNELLI (OAB SC024690) AGRAVANTE: RENATO CESAR DE BRITO ADVOGADO(A): DEMERVALDO BRUNELLI (OAB SC024690) AGRAVANTE: WALTER ANTONIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): DEMERVALDO BRUNELLI (OAB SC024690) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
02/08/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 72
01/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
01/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
12/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
04/07/2024 17:40

Juntada de Petição
04/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
25/06/2024 20:56

Concedida a Medida Liminar
24/06/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/06/2024). Guia: 8184789 Situação: Baixado.
21/06/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8184789 Situação: Em aberto.
21/06/2024 15:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157, 125 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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