04/02/2025 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021898320258240020
28/01/2025 18:48

Baixa Definitiva
28/01/2025 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
28/01/2025 18:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
28/01/2025 18:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRUNO WITCHAK DOS SANTOS
28/01/2025 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
28/01/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO WITCHAK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2025 18:11

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CUA02FP
27/01/2025 18:11

Transitado em Julgado
27/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011239-07.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 647) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BRUNO WITCHAK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DE BONA PINTO (OAB SC031735) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO UNIDADE EXTERNA: 1º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE CRICIÚMA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 647
05/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
05/09/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/09/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:42

Despacho
02/09/2024 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011239-07.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BRUNO WITCHAK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DE BONA PINTO (OAB SC031735) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO UNIDADE EXTERNA: 1º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE CRICIÚMA/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 516
28/05/2024 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
03/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:45

Despacho
01/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/02/2024 18:27

Juntada - Guia Cancelada - BRUNO WITCHAK DOS SANTOS - Guia 7217906 - R$ 0,00
29/02/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO WITCHAK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/02/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7217906 Situação: Baixado.
05/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/01/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
15/12/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 17:31

Conclusos para julgamento
07/12/2023 14:22

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Protesto Indevido de Títulos
10/11/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/10/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 18:06

Despacho
17/10/2023 16:14

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/08/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/07/2023 13:24

Indeferido o pedido
13/07/2023 13:07

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
10/07/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/06/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2023 16:19

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2023 15:50

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:31

Determinada a intimação
17/05/2023 17:55

Conclusos para decisão
10/05/2023 18:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/05/2023 18:39

Alterado o assunto processual - De: Abuso de Poder - Para: Multas e demais Sanções
09/05/2023 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO WITCHAK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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