STJ - 5029548-05.2024.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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04/09/2025 13:03
Transitado em Julgado em 04/09/2025
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14/08/2025 15:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730726/2025
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14/08/2025 15:34
Protocolizada Petição 730726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
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13/08/2025 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
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12/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/08/2025 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
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07/08/2025 21:30
Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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31/07/2025 10:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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31/07/2025 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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24/07/2025 16:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
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