TJSC - 0324469-03.2015.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0324469-03.2015.8.24.0023/SC RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELADO: ORLANDO PIETROSKI (RÉU) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO (ART. 1.022, CPC).
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITADOS.
REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS QUE SE IMPÕE.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 07 de novembro de 2024. -
26/07/2024 18:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC
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19/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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26/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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24/06/2024 21:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 173. Guia: 8198411 Situação: Em aberto.
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24/06/2024 21:36
Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO ANGELINO ROSA - Guia 8198411 - R$ 660,86
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24/06/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
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23/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 15:58
Julgado procedente o pedido
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07/02/2024 12:56
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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05/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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05/12/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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05/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 14:28
Determinada a intimação
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25/08/2023 12:13
Conclusos para decisão
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25/08/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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28/07/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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28/07/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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27/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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27/07/2023 09:39
Juntada de Petição
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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26/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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31/05/2023 16:40
Juntada de Petição
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31/05/2023 16:39
Juntada de Petição - FUNDAÇÃO ANGELINO ROSA (SC048087 - JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT)
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11/05/2023 17:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 11/05/2023
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17/04/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/04/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/01/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
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20/01/2023 14:51
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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20/01/2023 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA MARA MIRANDA - EXCLUÍDA
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20/01/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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20/01/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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20/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2023 14:27
Despacho
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04/08/2022 14:13
Conclusos para decisão
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03/08/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 130
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03/08/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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03/08/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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02/08/2022 13:53
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3933587, Subguia 2103397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 82,38
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28/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 15:53
Juntada de Certidão
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27/07/2022 19:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/07/2022 18:20
Despacho
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27/07/2022 11:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3933587, Subguia 2103397
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27/07/2022 11:13
Juntada - Guia Gerada - GRACILIANO NEI KUCI - Guia 3933587 - R$ 82,38
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25/07/2022 18:03
Conclusos para decisão
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25/07/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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11/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 15:44
Despacho
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13/06/2022 12:55
Conclusos para despacho
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01/06/2022 13:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNS04CV01 para FNS02CV01)
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31/05/2022 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC01CV01 para FNS04CV01)
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31/05/2022 15:45
Alterado o assunto processual
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26/05/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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26/05/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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26/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 14:26
Despacho
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26/05/2022 11:28
Conclusos para despacho
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29/03/2022 15:34
Juntada de Petição
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07/03/2022 17:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50154849220218240000/TJSC
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03/03/2022 18:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50154849220218240000/TJSC
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:20:34). Refer. Evento 101
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:20:34). Refer. Evento 100
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06/12/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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06/12/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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16/11/2021 17:09
Juntada de Certidão
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28/07/2021 16:00
Juntada de Certidão
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05/04/2021 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2021 13:42
Juntada de Certidão
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05/04/2021 13:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50154849220218240000/TJSC
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17/03/2021 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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17/03/2021 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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15/03/2021 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2021 20:33
Despacho
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15/03/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2021 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2021 16:50
Juntada de Petição
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02/07/2020 14:20
Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
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02/07/2020 14:00
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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21/05/2020 16:55
Conclusos para despacho
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21/05/2020 16:55
Reativado processo suspenso
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20/05/2020 16:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.20.10004954-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 16:29
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03/10/2018 13:44
Processo suspenso - SAJ
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02/10/2018 18:52
Reativado processo retornado de outro Juízo
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01/10/2018 12:30
Baixado por declínio de competência - Certidão de remessa de processo por declínio de competência
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28/09/2018 17:29
Suscitado Conflito de Competência - 1. Intime-se.2. Cumpra-se
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18/09/2018 15:59
Conclusos para despacho
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12/09/2018 09:34
Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de outro foro.
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12/09/2018 09:34
Redistribuição de processo - saída
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12/09/2018 09:34
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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11/09/2018 15:15
Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência. Foro destino: Capital - Continente
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06/06/2018 03:39
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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09/05/2018 08:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813
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07/05/2018 20:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2018 Teor do ato: Assim sendo, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa do feito à uma das Varas Cíveis do Foro do Continente, nos termo
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07/05/2018 18:45
Declarada incompetência - Assim sendo, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa do feito à uma das Varas Cíveis do Foro do Continente, nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei Complementar Estadual n.
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07/05/2018 14:54
Conclusos para despacho
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23/04/2018 14:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10047843-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/04/2018 14:12
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16/04/2018 08:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797
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12/04/2018 15:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Paulo Sérgio Beirão (OAB 6727/SC)
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06/02/2018 18:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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06/02/2018 18:21
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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07/12/2017 12:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1478/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:
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04/12/2017 19:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1478/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (mudou-se), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Paulo Sergio Beirao (OAB 6727/SC)
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04/12/2017 14:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (mudou-se), no prazo de 05 (cinco) dias
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16/08/2017 14:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/08/2017 14:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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01/08/2017 12:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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01/08/2017 12:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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18/07/2017 12:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/026976-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães
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18/07/2017 12:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/026975-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/08/2017 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães
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20/06/2017 18:51
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10063231-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/06/2017 18:18
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20/06/2017 08:47
Juntada
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20/06/2017 08:47
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/06/2017 através da guia nº 023.5269574-33 no valor de 139,20
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12/06/2017 16:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:
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12/06/2017 10:57
Juntada
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08/06/2017 19:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Beirao (OAB 6727/SC)
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08/06/2017 14:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
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03/05/2017 11:41
Recebidos os autos
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03/05/2017 11:39
Realizado cálculo de custas
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20/03/2017 18:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/03/2017 18:08
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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20/03/2017 18:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça para citação das rés Fundação Angelino Rosa e Multicores Ltda ME nos endereços descritos às fls. 56 e 68.
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22/02/2017 04:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10014608-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2017 13:37
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22/02/2017 03:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10014418-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/02/2017 21:38
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16/02/2017 17:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:
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14/02/2017 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 48, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Paulo Sergio Beirao (OAB 6727/SC)
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14/02/2017 16:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 48, no prazo de 05 (cinco) dias
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24/01/2017 17:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10003847-2 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2017 15:15
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12/01/2017 14:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2017 Data da Publicação: 12/01/2017 Número do Diário: 2501 Página:
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10/01/2017 18:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Paulo Sergio Beirao (OAB 6727/SC)
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19/12/2016 14:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias
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26/10/2016 16:54
documento digitalizado
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26/10/2016 16:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/10/2016 16:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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07/10/2016 14:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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07/10/2016 14:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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27/09/2016 14:25
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/09/2016 14:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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15/09/2016 18:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/039081-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2016 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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15/09/2016 18:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/039078-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2016 Local: São José / Rodrigo Targino Rachadel
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15/09/2016 18:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/039054-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2016 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano
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15/09/2016 15:49
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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18/08/2016 16:01
Mero expediente - SAJ - Verifico que a inicial está devidamente instruída nos termos do artigo 700, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Estando evidenciado o direito do autor, defiro a expedição de mandado de pagamento, a fim de que a parte ré
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22/03/2016 14:57
Conclusos para despacho
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19/03/2016 08:07
Juntada
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19/03/2016 08:07
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/03/2016 através da guia nº 023.5212185-27 no valor de 889,65
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18/03/2016 05:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10022541-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/03/2016 14:07
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16/03/2016 15:47
Juntada
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08/03/2016 18:36
Juntada
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08/03/2016 18:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2304 Página:
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04/03/2016 18:51
Juntada
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04/03/2016 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Paulo
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04/03/2016 18:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
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13/11/2015 18:25
Juntada
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13/11/2015 18:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3013/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:
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11/11/2015 18:48
Juntada
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11/11/2015 18:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3013/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Beirao (OAB 6727/SC)
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28/10/2015 15:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/09/2015 15:55
Recebidos os autos
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15/09/2015 13:44
Conta Atualizada - SAJ
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15/09/2015 12:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/09/2015 12:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das custas processuais iniciais.
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14/09/2015 22:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10147893-8 Tipo da Petição: Pedido de Calculo de Custas Data: 14/09/2015 17:11
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14/09/2015 15:28
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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