15/10/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.851,68
16/09/2024 20:34

Baixa Definitiva
16/09/2024 08:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TROJC
16/09/2024 08:33

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013232-17.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 531) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: TATIELLY LENCINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 531
13/05/2024 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/05/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
08/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (05/04/2024). Guia: 7631520 Situação: Baixado.
12/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7631520, Subguia 3909642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.151,73
04/04/2024 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7631520, Subguia 3909642
04/04/2024 09:24

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7631520 - R$ 1.151,73
02/04/2024 13:51

Juntada de Ofício cumprido
01/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIELLY LENCINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2024 21:15

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 10:18

Conclusos para julgamento
22/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:51

Despacho
27/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:45

Juntada de Petição
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 13:16

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 17:15

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
21/09/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
04/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIELLY LENCINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303104-92.2016.8.24.0010

Cooperativa Agroindustrial Alfa

Perbuss Produtos Agropecuarios LTDA

Advogado: Diogenes Borelli Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2016 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5027382-55.2023.8.24.0090

Fernando Francisco Alessio

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2024 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0303618-50.2018.8.24.0018

Safra Diesel LTDA

Gilmar Antonio Piaia Eireli

Advogado: Fernando Raimondi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2018 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5001192-81.2023.8.24.0049

Carlito Antonio Karling

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5001192-81.2023.8.24.0049

Carlito Antonio Karling

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 16:10

Exibir Processo