09/07/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50537676920258240090
26/02/2025 01:48

Baixa Definitiva
26/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2025 14:38:59)
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/10/2024 14:39

Juntada de Petição
26/10/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
08/10/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:46

Despacho
07/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
16/09/2024 08:35

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300567-43.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 551) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ARNILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 551
17/05/2024 17:52

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 12:07

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
06/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/07/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/07/2022 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/07/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:42

Determinada a intimação
23/02/2022 15:23

Conclusos para decisão
02/03/2021 09:55

Juntada de Petição
24/09/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
18/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
15/09/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
10/09/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/09/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/09/2020 14:09

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/09/2020 14:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/03/2020 13:11

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
27/01/2020 17:12

Conclusão ao Relator - [Turma]
21/01/2020 17:33

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:33

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 17:33

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
12/06/2019 13:23

Conclusão ao Relator - [Turma]
12/06/2019 13:23

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
12/06/2019 12:04

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20331 - Rafael Sandi
12/06/2019 12:04

Processo Cadastrado - [Turma] Cadastrador
12/06/2019 08:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
12/06/2019 08:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
30/05/2019 10:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.19.10028619-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/05/2019 10:50
14/05/2019 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:
10/05/2019 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
03/04/2019 11:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
19/02/2019 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:
15/02/2019 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2019 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB
02/01/2019 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20000072-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/01/2019 17:36
18/12/2018 13:58

Juntada
17/12/2018 12:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2018 18:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
14/12/2018 18:43

Certificado a publicação e registro da sentença
14/12/2018 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.
27/11/2018 15:36

Conclusos para despacho
08/11/2018 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20022850-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2018 13:28
08/11/2018 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20022850-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2018 13:28
07/11/2018 11:49

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004912-91.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
07/11/2018 11:49

Recurso interposto - 0004912-91.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração
06/11/2018 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20022590-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2018 15:11
06/11/2018 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:
05/11/2018 14:28

Juntada
01/11/2018 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2018 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2018 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I
05/10/2018 20:47

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
05/10/2018 20:47

Certificado a publicação e registro da sentença
02/10/2018 12:26

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de: A) RECONHECER o d
25/01/2018 16:07

Conclusos para sentença
21/11/2017 20:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10047367-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/11/2017 16:20
06/11/2017 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
01/11/2017 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos juntados. Advogados(s): Grace Santos da Silva
17/08/2017 11:03

Recebidos os autos
15/08/2017 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos juntados.
15/08/2017 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10024388-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2017 16:35
15/08/2017 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20015709-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/06/2017 16:42
15/08/2017 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10023554-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2017 16:15
15/08/2017 16:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20013961-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2017 16:32
15/08/2017 16:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20014208-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2017 08:48
22/05/2017 07:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/05/2017 07:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/05/2017 08:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/05/2017 08:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/05/2017 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/004521-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
05/05/2017 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/004520-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
04/05/2017 17:12

Recebidos os autos
04/05/2017 17:12

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, o ente público deverá ser citado para, na sentença, ser ponderado sobre a concessão ou não do pleito antecipatório. Ademais, não se pode deixar de mencionar o per
27/04/2017 15:22

Conclusos para despacho
27/04/2017 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10005906-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2017 15:24
08/02/2017 10:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:
06/02/2017 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2017 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos cópia dos contracheques da totalidade do período que pretende averbar (2016), no prazo de 15 (q
31/01/2017 18:53

Recebidos os autos
31/01/2017 18:52

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos cópia dos contracheques da totalidade do período que pretende averbar (2016), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da p
31/01/2017 15:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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