27/08/2025 18:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:34

Expedição de ofício
17/07/2025 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
17/07/2025 14:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
17/07/2025 14:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DECORFORRO DECORACOES LTDA
28/06/2025 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
28/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:08

Juntada de Petição
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BQEJCr
04/12/2024 10:11

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/11/2024 11:32

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005488-66.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: DECORFORRO DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GRABNER VASCONCELOS (OAB SC031378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 618
07/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
05/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:59

Despacho
16/09/2024 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005488-66.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 596) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: DECORFORRO DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GRABNER VASCONCELOS (OAB SC031378) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 596
28/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/02/2024). Guia: 7355610 Situação: Baixado.
28/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7355610, Subguia 3779246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.291,69
28/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/02/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 7355610 Situação: Em aberto.
27/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7355610, Subguia 3779246
26/02/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7355610 - R$ 1.291,69
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 10:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/01/2024 16:51

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/12/2023 15:35

Juntada de Petição
18/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 16:31

Conclusos para julgamento
20/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:04

Juntada de Petição
12/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 15:59

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
09/05/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:45

Expedição de ofício
03/05/2023 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 09:35

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
02/05/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2023 09:43

Decisão interlocutória
28/04/2023 14:07

Conclusos para despacho
27/04/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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