TJSC - 8000270-07.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000270-07.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS DANIEL MACEDO DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
15/07/2024 19:15
Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
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15/07/2024 19:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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15/07/2024 19:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/07/2024 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/07/2024 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/07/2024 13:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/07/2024 18:48
Conclusos para decisão
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05/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
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05/07/2024 18:46
Recebidos os autos
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05/07/2024 18:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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05/07/2024 18:46
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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