TJSC - 0307457-02.2018.8.24.0045

02/02/2024 19:10

Baixa Definitiva

30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/12/2023 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 00:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/11/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 09:32

Decisão interlocutória

12/09/2023 15:39

Conclusos para despacho

12/09/2023 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/09/2023 16:19

Juntada de Petição

11/09/2023 14:07

Baixa Definitiva

01/09/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/09/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 14:17

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

18/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 11:21

Decisão interlocutória

16/08/2023 14:33

Conclusos para despacho

16/08/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/08/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010791-56.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5

12/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 15:12

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 03074570220188240045

02/05/2023 00:00

Intimação

13/02/2023 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

13/02/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta

13/12/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022 18:36

Julgado procedente o pedido

19/10/2022 16:22

Conclusos para julgamento

19/10/2022 16:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 19/10/2022 13:45. Refer. Evento 34

14/10/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/10/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/10/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/10/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022 14:11

Decisão interlocutória

05/10/2022 10:46

Conclusos para despacho

04/10/2022 15:01

Juntada de Petição

23/08/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 13:27

Decisão interlocutória

25/07/2022 13:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 19/10/2022 13:45

11/12/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:10:33). Refer. Evento 30

11/12/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:10:33). Refer. Evento 29

11/12/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:10:33). Refer. Evento 28

01/07/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2020 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/05/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020 15:44

Despacho

06/01/2020 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/12/2019 01:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/12/2019 01:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/06/2019 13:06

Conclusos para despacho

11/06/2019 09:19

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10038583-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/06/2019 09:12

31/05/2019 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

29/05/2019 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto Budag (OAB 5632/SC), Thiago Filipe Düemes Velho (

29/05/2019 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Autora para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de 15 dias.

29/05/2019 10:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.19.10035552-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2019 10:07

22/04/2019 03:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/04/2019 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

12/04/2019 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2019 Teor do ato: 1. Este processo tramitará observando o procedimento comum, previsto no art. 318 do CPC/2015. 2. As custas foram regularmente recolhidas. 3. No âmbito do processo civil moderno,

12/04/2019 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2019 14:49

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada

11/04/2019 16:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Este processo tramitará observando o procedimento comum, previsto no art. 318 do CPC/2015. 2. As custas foram regularmente recolhidas. 3. No âmbito do processo civil moderno, a observância do princípio do contraditório é

16/10/2018 12:53

Conclusos para despacho

16/10/2018 11:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/10/2018 através da guia nº 045.3079028-03 no valor de 1.757,48

16/10/2018 11:20

Distribuído por sorteio(SAJ)