TJSC - 5003413-05.2023.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 14:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/11/2024 14:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATA NASCIMENTO DA SILVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/11/2024 14:15
Juntada de Certidão
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003413-05.2023.8.24.0189/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JONATA NASCIMENTO DA SILVEIRA EDITAL Nº 310063708599 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JONATA NASCIMENTO DA SILVEIRA, CPF: *06.***.*07-72 Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: No dia 18 de fevereiro de 2023, por volta das 23h30, o denunciado Jonata Nascimento da Silveira transportava e trazia consigo, para consumo pessoal, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, duas porções de cocaína petrificada (2,0 g), a qual é capaz de causar dependência psíquica e de uso proibido em todo território nacional (ev. 1, p. 8).
Fato ocorrido na rua Beira-Rio, em Passo de Torres.
Assim agindo, o denunciado Jonata Nascimento da Silveira infringiu o disposto no art. 28, caput, da Lei n. 11.343/2006.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/08/2024 17:57
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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14/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
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14/08/2024 17:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024
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21/06/2024 17:51
Despacho
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20/06/2024 13:58
Conclusos para despacho
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20/06/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/05/2024 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
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20/03/2024 12:59
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
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08/03/2024 09:31
Juntada de Petição
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05/03/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/02/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2024 22:12
Despacho
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15/02/2024 13:34
Conclusos para despacho
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15/02/2024 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
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18/01/2024 17:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/01/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2023 12:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
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27/11/2023 11:35
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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27/11/2023 11:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATA NASCIMENTO DA SILVEIRA - DENUNCIADO
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21/09/2023 10:11
Determinada a intimação
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01/09/2023 13:00
Conclusos para despacho
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31/08/2023 18:40
Distribuído por dependência - Número: 50007516820238240189/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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