TJSC - 5003003-61.2023.8.24.0054
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 14:01
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 13:17
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
10/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 15:19
Homologada a Transação
-
10/12/2024 14:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
10/12/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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15/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> RSL01JC
-
15/10/2024 13:35
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/10/2024 17:23
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003003-61.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 29) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FABIANA DOS SANTOS LINHARES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA DOS SANTOS LINHARES (OAB SC015095) ADVOGADO(A): MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE (OAB SC039025) RECORRIDO: SILVINO WERNKE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA (OAB SC052023) ADVOGADO(A): ELISANGELA WERNKE (OAB SC043573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
23/08/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29
-
12/08/2024 12:25
Conclusos para decisão
-
10/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
22/07/2024 15:22
Retirado de pauta
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003003-61.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 595) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FABIANA DOS SANTOS LINHARES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA DOS SANTOS LINHARES (OAB SC015095) ADVOGADO(A): MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE (OAB SC039025) RECORRIDO: SILVINO WERNKE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA (OAB SC052023) ADVOGADO(A): ELISANGELA WERNKE (OAB SC043573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 595
-
09/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 13:26
Determinada a intimação
-
16/02/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
15/02/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINO WERNKE. Justiça gratuita: Indeferida.
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20/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/11/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
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17/11/2023 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
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09/11/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/10/2023 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/10/2023). Guia: 6669876 Situação: Baixado.
-
27/10/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6669876, Subguia 3443646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.507,90
-
27/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 18:37
Recebido o recurso de Apelação
-
26/10/2023 17:48
Conclusos para despacho
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26/10/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 6669876 Situação: Em aberto.
-
26/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2023 10:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6669876, Subguia 3443646
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23/10/2023 10:33
Juntada - Guia Gerada - FABIANA DOS SANTOS LINHARES - Guia 6669876 - R$ 1.507,90
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16/10/2023 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
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13/10/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 16:33
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2023 14:45
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/07/2023 16:50
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 19/07/2023 14:20. Refer. Evento 3
-
24/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 15:49
Despacho
-
19/07/2023 15:32
Juntada de Petição
-
19/07/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 11:14
Juntada de Petição - FABIANA DOS SANTOS LINHARES (SC015095 - FABIANA DOS SANTOS LINHARES / SC039025 - MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE)
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22/05/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2023 18:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/05/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 13:30
Audiência de conciliação - designada - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 19/07/2023 14:20
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16/03/2023 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINO WERNKE. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/03/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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