13/05/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança (TU) Número: 50261111920258240000/TJSC
07/04/2025 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (TU) Número: 50261111920258240000/TJSC
04/04/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (TU) Número: 50261111920258240000/TJSC
28/02/2025 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC
28/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:27

Indeferido o pedido
17/02/2025 16:44

Conclusos para decisão com Petição
17/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:53

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
19/12/2024 16:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001185-25.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 549) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL FELIPE MARTINS PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES RECORRIDO: PATRICIA MARTINS DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ GAYA JÚNIOR (OAB SC016212) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): CARLOS SERVI NETO (OAB SC071222) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 549
25/09/2024 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 13:29

Despacho
06/09/2024 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/08/2024 14:36

Juntada de Petição
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001185-25.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 677) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES RECORRIDO: PATRICIA MARTINS DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ GAYA JÚNIOR (OAB SC016212) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 677
05/06/2024 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/06/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARTINS DE ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 7574732 Situação: Baixado.
25/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2024 14:15

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 22/11/2023 14:45. Refer. Evento 16
22/11/2023 17:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/11/2023 15:30

Intimado em audiência
22/11/2023 15:30

Intimado em audiência
22/11/2023 15:30

Decisão interlocutória
22/11/2023 14:37

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:25

Decisão interlocutória
16/10/2023 18:00

Conclusos para despacho
18/07/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:08

Decisão interlocutória
27/06/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 22/11/2023 14:45
27/06/2023 15:05

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
23/02/2023 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 21:21

Determinada a citação
15/02/2023 19:00

Conclusos para decisão
15/02/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARTINS DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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