TJSC - 5010712-31.2023.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 19:18
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 08:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IEAJCCF
-
24/09/2024 08:48
Transitado em Julgado
-
24/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/09/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 22/08/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22/08/2024, às 09h, APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010712-31.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: JULIANA DA ROCHA (QUERELANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DA ROCHA (OAB SC051477B) ADVOGADO(A): JULIANA DA ROCHA (OAB PR076802) ADVOGADO(A): YAMÊ DE OLIVEIRA BARROS (OAB ES030216) APELADO: JANELITO SANDRO PONTICELLI (QUERELADO) ADVOGADO(A): CÍNTIA SILVEIRA IZAGUIRRE DE ALMEIDA (OAB RS091790) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
02/08/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
-
29/07/2024 22:19
Retirado de pauta
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
19/07/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 643
-
24/06/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/05/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 07:45
Despacho
-
22/04/2024 18:46
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
18/04/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
11/04/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 20:12
Juntada de Petição - JANELITO SANDRO PONTICELLI (RS091790 - CÍNTIA SILVEIRA IZAGUIRRE DE ALMEIDA)
-
03/04/2024 16:10
Juntada de Petição
-
01/04/2024 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 01/04/2024
-
22/03/2024 17:16
Juntada de Petição
-
22/03/2024 15:29
Juntada de Petição
-
14/03/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
-
13/03/2024 18:06
Expedição de Mandado - IEACEMAN
-
05/03/2024 08:34
Juntada de Petição
-
26/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 11:50
Decisão interlocutória
-
31/01/2024 20:37
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Parte Isenta
-
29/01/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:56
Rejeitada a queixa
-
12/01/2024 16:32
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
10/01/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/12/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2023 08:55
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/12/2023 06:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/12/2023 06:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500107-20.2012.8.24.0067
Carlos Roberto Borsatto
Priscilla Emanuella Silva
Advogado: Sheila Assenheimer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2012 13:58
Processo nº 5000405-57.2019.8.24.0125
Joao Pedro Rodrigues Filho
Muller Partner Consultoria e Gestao Empr...
Advogado: William Silveira Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2024 14:11
Processo nº 5008431-32.2023.8.24.0019
Sidneia da Silva Teixeira
Boticario Produtos de Beleza LTDA
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2024 14:27
Processo nº 5085364-63.2022.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Marcio Hugo Praun
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 11:45
Processo nº 5002097-63.2023.8.24.0089
Vera Lucia de Gois Oliveira
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 08:34