TJSC - 4009244-75.2019.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BORBA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 80.412.893/0001-11

CASSANDRA MARIA RAMOS DE BORBA

CPF *47.***.*90-10

Advogados

JULIANE GERMER

OAB: 020874/SC

CPF *05.***.*45-37

Polo Passivo

Partes

JOAO DE BORBA NETO

CPF *27.***.*51-59

JOAO CARLOS DE BORBA

CPF *00.***.*09-34

DANIELA FAORO DE BORBA TAMBORLIN

CPF *17.***.*63-63

MARIANA FAORO DE BORBA

CPF *35.***.*34-86

Advogados

JOAO DE BORBA NETO

OAB: 017751/SC

CPF *27.***.*51-59

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 025406/DF

CPF *02.***.*55-38

MARIANA FAORO DE BORBA

OAB: 020408/SC

CPF *35.***.*34-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 18:50

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 14:09

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 02/04/2025 14:09

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIANA FAORO DE BORBA

  • 02/04/2025 14:09

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO CARLOS DE BORBA

  • 02/04/2025 14:09

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELA FAORO DE BORBA TAMBORLIN

  • 02/04/2025 14:09

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO DE BORBA NETO

  • 02/04/2025 14:09

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CASSANDRA MARIA RAMOS DE BORBA

  • 02/04/2025 14:09

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BORBA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

  • 02/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA FAORO DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA FAORO DE BORBA TAMBORLIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DE BORBA NETO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/03/2025 15:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 28/03/2025 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

  • 28/03/2025 15:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/03/2025 17:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/08/2024 19:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 4009244752019824000020240828194324

  • 28/08/2024 19:41

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107

  • 07/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/08/2024 16:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/08/2024 08:13

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 91

  • 03/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 12/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90 e 91

  • 02/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 31/05/2024 15:46

    Recurso Especial não admitido

  • 20/05/2024 06:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/05/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 15/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 10:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 73

  • 09/04/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 08/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 07/03/2024 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/03/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 4009244-75.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: BORBA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) AGRAVANTE: CASSANDRA MARIA RAMOS DE BORBA ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) AGRAVADO: JOAO DE BORBA NETO ADVOGADO(A): THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB DF025406) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: JOAO CARLOS DE BORBA ADVOGADO(A): THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB DF025406) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: DANIELA FAORO DE BORBA TAMBORLIN ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) AGRAVADO: MARIANA FAORO DE BORBA ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 16/02/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 25/08/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 25/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 07/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 07/08/2023 15:53

    Despacho

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 43 e 44

  • 11/07/2023 16:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

  • 10/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 26/06/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 22/06/2023 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 15:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 4009244-75.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: BORBA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) AGRAVANTE: CASSANDRA MARIA RAMOS DE BORBA ADVOGADO(A): JULIANE GERMER (OAB SC020874) AGRAVADO: JOAO DE BORBA NETO ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: JOAO CARLOS DE BORBA ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: DANIELA FAORO DE BORBA TAMBORLIN ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) AGRAVADO: MARIANA FAORO DE BORBA ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 02/06/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 04/02/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304

  • 04/02/2022 13:52

    Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 17/09/2021 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 17/09/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 16:23

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 14/11/2020 01:01

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/09/2019 15:38

    Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10071982-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/09/2019 17:18

  • 02/09/2019 17:18

    Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 03/09/2019 15:38:39 para 02/09/2019 17:18:18 do protocolo WTJU.1910071982-0 assinado por JOAO DE BORBA NETO.

  • 14/06/2019 11:00

    Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

  • 14/06/2019 11:00

    Expedido Termo pela Divisão de Órgãos Julgadores - Informo que as partes agravadas foram intimadas para apresentarem resposta ao Agravo de Instrumento na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestaçã

  • 23/05/2019 13:06

    Registro de Prazo - 15 Dias

  • 23/05/2019 13:01

    Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

  • 23/05/2019 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 22/05/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3065

  • 21/05/2019 20:00

    Expedida Certidão - Certifico que, em 21/05/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 21 de maio de 2019

  • 21/05/2019 19:57

    Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

  • 21/05/2019 18:53

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 21/05/2019 18:53

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 21/05/2019 16:06

    Expedida Certidão - Certifico que foi remetido, via malote digital, a decisão retro à vara de origem do processo.

  • 21/05/2019 15:20

    Digitalização Comprovante Malote Digital

  • 21/05/2019 11:56

    Análise Preliminar/AGRAVOS

  • 16/05/2019 10:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Assim, INDEFIRO o efeito suspensivo almejado. Comunique-se ao Juízo de origem. Cumpra-se o disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.

  • 16/05/2019 10:32

    Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

  • 02/04/2019 11:11

    Conclusão ao Relator

  • 02/04/2019 11:11

    Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

  • 02/04/2019 11:11

    Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 4031878-02.2018.8.24.0000 Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 31097 - Desembargador Jaime Machado Junior

  • 02/04/2019 10:05

    Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

  • 02/04/2019 10:05

    Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

  • 02/04/2019 10:05

    Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou

  • 02/04/2019 09:54

    Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

  • 02/04/2019 09:54

    Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

  • 01/04/2019 18:01

    Encaminhar para cadastro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Claudio Golgo Advogados Associados S/C

Os Mesmos

Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo

2ª instância - TJSC

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Processo nº 5001517-26.2022.8.24.0135

Soniamar Ramos de Oliveira

Advogado: Raphael Ruggeri Artner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2023 18:18

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Processo nº 0012960-38.1997.8.24.0005

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Raulindo Rothermel

Advogado: Luis Carlos Schmidt de Carvalho Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2023 11:53

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Processo nº 0012960-38.1997.8.24.0005

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Raulindo Rothermel

Advogado: Luis Carlos Schmidt de Carvalho Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2025 20:15

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