17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000142-91.2010.8.24.0011/SCRELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira JúniorEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 16/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
14/08/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.703,75
12/08/2025 14:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Gomes de Oliveira Júnior em 12/08/2025 14:47:22
12/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
17/07/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000142-91.2010.8.24.0011/SCEXEQUENTE: PEDRO JOSE WILLADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC".

Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 50001429120108240011/TJSC
08/07/2025 10:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50001429120108240011/TJSC
14/06/2023 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
14/06/2023 13:51

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Depósito
13/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/05/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:28

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:40

Juntada de Petição
15/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/04/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:39

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:20

Juntada de Petição
09/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/02/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:04

Decisão interlocutória
20/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2022 18:59

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/05/2022 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/05/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:07

Juntada de Petição
22/03/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/02/2022 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 91. Guia: 3020939 Situação: Em aberto.
14/02/2022 12:15

Juntada - Guia Gerada - PEDRO JOSE WILL - Guia 3020939 - R$ 583,58
14/02/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/01/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/01/2022 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2022 18:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/09/2021 10:53

Juntada de Petição
03/09/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/08/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/08/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2021 15:58

Devolvidos os autos - DCJE -> BQECV
06/08/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2021 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 72 - BQECONT -> DCJE.
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/07/2021 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BQECV -> BQECONT
20/07/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 17:14

Determinada a intimação
21/09/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 14:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/09/2020 16:27

Certidão emitida - DIGITALIZAÇÃO SEM CATEGORIZAÇÃO
18/09/2020 16:08

Juntada de Petição
18/09/2020 15:40

Processo físico convertido em processo eletrônico
21/03/2019 14:39

Recebidos os autos
18/03/2019 17:17

Autos entregues em carga ao Advogado
18/03/2019 17:17

Recebidos os autos
15/03/2019 13:05

Conclusos para despacho
14/03/2019 14:18

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80034 - Protocolo: WBQE19100137510
07/03/2019 14:13

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Sentença - Número: 80033 - Protocolo: WBQE19100106224
19/02/2019 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:
18/02/2019 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2019 Teor do ato: 1. Inicialmente, certifique-se a existência de valores deposita-dos em subconta vinculada aos autos, mediante juntada de extrato detalhado.2. Após, dada a atual situação da empre
29/01/2019 14:05

Juntada de Petição - extrato subconta
21/01/2019 13:36

Recebidos os autos
14/01/2019 14:20

Mero expediente - SAJ - 1. Inicialmente, certifique-se a existência de valores deposita-dos em subconta vinculada aos autos, mediante juntada de extrato detalhado.2. Após, dada a atual situação da empresa executada, que se encontra em recuperação judicial
08/06/2018 13:51

Conclusos para decisão interlocutória
04/06/2018 16:04

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. retro são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 16/05/2018 e término em 06/06/2018, tendo sido protocolados em 21/05/2018 e 16/05/2018, respectivamente.
04/06/2018 15:59

Juntada petição de embargos de declaração
01/06/2018 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2018 05:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2018 19:05

Recurso interposto - 0002402-51.2018.8.24.0011 - Embargos de Declaração
16/05/2018 13:06

Recurso interposto - 0002266-54.2018.8.24.0011 - Embargos de Declaração
15/05/2018 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:
11/05/2018 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: Ante o exposto, acolho como satisfeita a obrigação, pela nova-ção do crédito, e, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 925 do CPC/2015, EXTINGO o presente cumprimento de sent
11/05/2018 14:51

Certificado a publicação e registro da sentença
11/05/2018 14:48

Recebidos os autos
11/05/2018 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, acolho como satisfeita a obrigação, pela nova-ção do crédito, e, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 925 do CPC/2015, EXTINGO o presente cumprimento de sentença.Eventuais custas pela
04/05/2018 14:48

Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Sentença - Número: 80032 - Protocolo: WBQE18100212350
23/01/2017 16:56

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: WBQE16100597055 - Complemento: apresentada pelo Pedro José Will Dr. Fabricio Natal Dell'Agn
24/11/2016 16:16

Conclusos para despacho
21/11/2016 18:49

Reativado processo suspenso
08/11/2016 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.10053716-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 31/10/2016 11:23
07/10/2016 16:54

Recebidos os autos
30/09/2016 12:40

Autos entregues em carga ao Advogado
18/05/2016 13:20

Ajuste correicional processo suspenso
05/04/2016 15:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: WBQE16100129639 - Complemento: Dr. Fabricio Natal Dell Agnolo
22/03/2016 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Número do Diário: 2314 Página:
18/03/2016 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2016 Teor do ato: Com o trânsito em julgado da impugnação ao cumprimento de sentença, expeça-se alvará, em favor da exequente, para liberação da quantia depositada à fl. 70. Diante da rejeição da
03/03/2016 17:47

Recebidos os autos
28/01/2016 13:33

Conclusos para despacho
19/11/2015 12:33

Autos entregues em carga ao Advogado - Wilsin Sales Belchior OAB 29708/SC
11/11/2015 14:00

Recebidos os autos
09/11/2015 16:26

Decisão interlocutória - SAJ - Com o trânsito em julgado da impugnação ao cumprimento de sentença, expeça-se alvará, em favor da exequente, para liberação da quantia depositada à fl. 70. Diante da rejeição da impugnação, arbitro os honorários para a fase
21/05/2015 13:31

Conclusos para sentença
19/05/2015 16:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: WBQE15100144173 - Complemento: Dr Fábio Gongora.
19/05/2015 16:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WBQE14100001738 - Complemento: Apresentado por Brasil Telecom. Dr Wilson Belchior.
03/09/2014 15:37

Recebidos os autos
12/05/2014 15:55

Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - SUSPENDO o curso deste feito, tendo em vista que a impugnação à execução de sentença está pendente de julgamento e, tendo a executada depositado valor suficiente para garantia do juízo, o prosseguimento
27/07/2012 15:30

Juntada de petição
19/01/2011 12:44

Juntada de petição
17/12/2010 15:48

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. retro.
06/12/2010 15:20

Recebimento - SAJ
03/12/2010 15:34

Carga ao Advogado
02/12/2010 16:42

Recebimento - SAJ
30/11/2010 15:46

Carga ao Advogado
25/11/2010 15:58

Aguardando decurso do prazo
23/11/2010 14:25

Aguardando publicação
23/11/2010 14:12

Aguardando publicação - Relação: 0234/2010 Teor do ato: Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se
21/10/2010 13:12

Aguardando confecção relação intimação advogado
15/10/2010 15:54

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/09/2010 16:53

Recebimento - SAJ
15/09/2010 13:56

Despacho outros - Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e façam conclusos para apreciação do r
26/07/2010 14:12

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente
26/07/2010 14:03

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 011.07.009115-4 - Ação Ordinária / Ordinário
26/07/2010 13:12

Recebimento - SAJ
22/07/2010 15:46

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2010

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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