TJSC - 5017252-48.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 16:33
Baixa Definitiva
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27/09/2024 10:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/09/2024 10:05
Custas Satisfeitas - Parte: MARIANA NUNES
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27/09/2024 10:05
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA APARECIDA NUNES
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27/09/2024 10:05
Custas Satisfeitas - Parte: NUNES E MEDEIROS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
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27/09/2024 10:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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19/09/2024 14:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/09/2024 14:12
Transitado em Julgado
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19/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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30/08/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5017252-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA AGRAVADO: NUNES E MEDEIROS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (Representado) AGRAVADO: MARIA APARECIDA NUNES (Representante) AGRAVADO: MARIANA NUNES (Representante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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20/05/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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20/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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09/04/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 18:15
Expedição de ofício - 1 carta
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26/03/2024 18:14
Expedição de ofício - 1 carta
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26/03/2024 18:14
Expedição de ofício - 1 carta
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26/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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26/03/2024 18:07
Não Concedida a tutela provisória
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26/03/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/03/2024 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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