TJSC - 5031210-04.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:43
Baixa Definitiva
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30/10/2024 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/10/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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30/10/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GMZ - COMERCIO DE CELULARES EIRELI
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30/10/2024 15:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2024 17:06:00)
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30/10/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GMZ - COMERCIO DE CELULARES EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
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25/10/2024 08:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/10/2024 08:41
Transitado em Julgado
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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30/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5031210-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: GMZ - COMERCIO DE CELULARES EIRELI ADVOGADO(A): MATHEUS DO LIVRAMENTO (OAB SC061392) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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02/08/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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02/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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27/05/2024 19:15
Concedida em parte a Tutela Provisória
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27/05/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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27/05/2024 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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