TJSC - 5007132-25.2020.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 10:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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22/10/2024 09:43
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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30/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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29/08/2024 14:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5007132-25.2020.8.24.0019/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ALESSANDRO SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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02/08/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 08:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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26/07/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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24/06/2024 18:49
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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24/06/2024 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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20/06/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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04/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 18:47
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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04/06/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO SOUZA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/06/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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