12/09/2024 15:05

Baixa Definitiva
12/09/2024 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOW - ARQUIVADO
05/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:25

Expedição de ofício
13/08/2024 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNUJCr
05/08/2024 16:14

Transitado em Julgado
02/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5032888-64.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 783) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOW (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 783
02/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 01/06/2024
29/05/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: FABIANA DA SILVA
29/05/2024 13:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:26

Despacho
17/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Parte Isenta
13/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 12:20

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local SALA - 116 - 14/11/2023 15:30. Refer. Evento 2
10/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/11/2023 18:11

Conclusos para julgamento
03/11/2023 18:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:11

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 15:21

Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA - 116 - 14/11/2023 15:30
31/10/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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