18/10/2024 17:39

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:46

Determinado o Arquivamento
15/10/2024 18:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:58

Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Licença-Prêmio
15/10/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP
15/10/2024 13:35

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/09/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/08/2024 14:09

Juntada de Petição
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 11/09/2024 13:30
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5059476-86.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: ADRIANA PACHECO SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
23/08/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 66
15/07/2024 13:59

Retirado de pauta
15/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
15/07/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5059476-86.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 794) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: ADRIANA PACHECO SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): PETRA LESSA (OAB SC025231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 794
05/07/2024 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Determinada a intimação
28/07/2023 17:05

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2023 15:41

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/07/2023 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/10/2022 12:47

Conclusos para decisão
07/10/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 08:55

Decisão interlocutória
16/09/2022 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 4258956 Situação: Baixado.
16/09/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 09:13

Julgado procedente o pedido
14/02/2022 18:32

Conclusos para julgamento
14/02/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA PACHECO SCHMITT. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2022 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:59

Determinada a citação
16/12/2021 15:31

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA PACHECO SCHMITT. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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