16/09/2024 18:06

Baixa Definitiva
16/09/2024 18:06

Transitado em Julgado
16/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/09/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 18:02

Homologada a Transação
29/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SMO01
29/08/2024 11:40

Transitado em Julgado
28/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/08/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:32

Sentença confirmada - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300849-76.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 798) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB MS008767) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: LUIS ANTONIO FREITAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 798
06/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
06/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/04/2024). Guia: 7622571 Situação: Baixado.
04/04/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7622571, Subguia 3905586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.773,27
03/04/2024 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 85. Guia: 7622571 Situação: Em aberto.
03/04/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7622571, Subguia 3905586
03/04/2024 11:38

Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A - Guia 7622571 - R$ 1.773,27
20/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 11:29

Conclusos para julgamento
02/03/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/03/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/02/2022 18:25

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:21

Juntado(a)
08/02/2022 18:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 29/10/2021 14:00. Refer. Evento 48
08/02/2022 18:16

Intimado em Secretaria
08/02/2022 18:16

Intimado em Secretaria
08/02/2022 18:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 08/02/2022 17:45. Refer. Evento 57
08/02/2022 18:06

Juntada de Petição
08/02/2022 13:47

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/01/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/12/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
16/11/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/11/2021 13:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/10/2021 17:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 08/02/2022 17:45
29/10/2021 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - 29/10/2021 16:58:32)
29/10/2021 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 29/10/2021 16:58:33)
29/10/2021 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 29/10/2021 16:58:34)
29/10/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/10/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/10/2021 16:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 29/10/2021 14:00. Refer. Evento 41
29/10/2021 10:14

Juntada de Petição
26/10/2021 22:22

Juntada de Petição
26/10/2021 20:34

Juntada de Certidão
20/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/10/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão - 14/10/2021 14:32:44)
14/10/2021 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 29/10/2021 14:00
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 14:10

Decisão interlocutória
28/09/2021 17:26

Conclusos para decisão
28/09/2021 17:14

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 28/09/2021 16:30. Refer. Evento 25
28/09/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 22:39

Juntada de Petição
20/09/2021 12:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência 1ª Vara Comarca Sombrio - 28/09/2021 16:30
16/09/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2021 19:38

Decisão interlocutória
20/10/2020 11:34

Juntada de Petição
13/04/2020 16:24

Juntada de Petição
12/04/2020 02:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/09/2019 14:46

Conclusos para decisão interlocutória
27/08/2019 17:07

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.19.10011578-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/08/2019 16:51
19/08/2019 18:40

documento digitalizado
15/08/2019 15:59

Mero expediente - SAJ - Em face da anuência do requerido, concedo o prazo de 5 dias para a apresentação da manifestação à contestação. Escoado o prazo, venham conclusos para decisão.
14/08/2019 20:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.19.10010799-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2019 20:41
26/06/2019 17:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/06/2019 17:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677489238TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense S/A Diligência : 24/06/2019
26/06/2019 17:21

Juntada
13/06/2019 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:
11/06/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2019 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 15/08/2019 às 15:30h, Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória. A parte autora e seu advogado fi
10/06/2019 11:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples
10/06/2019 11:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 15/08/2019 às 15:30h, Sala de Audiências da 1ª Vara, para audiência Conciliatória. A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de
07/06/2019 16:17

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/08/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada
09/04/2019 17:25

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005250-13.2021.8.24.0045

Maria Lucia Vieira Motta

Qualicorp Consultoria e Corretora de Seg...

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5005250-13.2021.8.24.0045

Ana Paula Motta Costa

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Ana Paula Motta Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5005250-13.2021.8.24.0045

Maria Lucia Vieira Motta

Qualicorp Consultoria e Corretora de Seg...

Advogado: Ana Karina Gressler

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0302040-70.2019.8.24.0033

Marcelo de Oliveira Maciel

Estado de Santa Catarina

Advogado: Helen Martins de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5035588-03.2024.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Ligia Holles Paza

Advogado: Luis Hoffmann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2024 12:29

Exibir Processo