TJSC - 5032681-55.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 15:07
Baixa Definitiva
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21/10/2024 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/10/2024 15:05
Custas Satisfeitas - Parte: VILMA FRITZ
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21/10/2024 15:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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19/10/2024 09:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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19/10/2024 09:55
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/09/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032681-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: VILMA FRITZ ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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25/07/2024 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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25/07/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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07/06/2024 16:31
Não Concedida a Medida Liminar
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06/06/2024 11:09
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0204)
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06/06/2024 08:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
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06/06/2024 08:55
Despacho
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05/06/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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05/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
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05/06/2024 17:27
Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Gratificação de incentivo
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05/06/2024 17:20
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações Estaduais Específicas
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04/06/2024 14:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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04/06/2024 14:26
Despacho
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03/06/2024 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/06/2024 20:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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