TJSC - 5036074-79.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 029708/SC

CPF *29.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

EDEGAR LUIZ PIANA

CPF *71.***.*01-49

Advogados

DANIELI REBONATTO

OAB: 051735/SC

CPF *97.***.*44-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 17/09/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 16/09/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2024 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 15/08/2024 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 18:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 10:34

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5036074-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: EDEGAR LUIZ PIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 26/07/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/07/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 13/06/2024 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 13/06/2024 17:03

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478

  • 13/06/2024 15:36

    Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP

  • 13/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 13/06/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 09:18

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)

  • 17/05/2024 17:17

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 17/05/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 17/05/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 17/05/2024 01:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEGAR LUIZ PIANA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/05/2024 01:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (28/03/2024). Guia: 7567976 Situação: Baixado.

  • 17/05/2024 01:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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