TJSC - 0028444-90.2009.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 11:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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22/10/2024 11:07
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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21/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/09/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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28/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0028444-90.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: FLIPPER COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/08/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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25/07/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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25/07/2024 16:04
Juntada de Certidão
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25/07/2024 16:03
Alterado o assunto processual
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25/07/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLIPPER COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/07/2024 19:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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24/07/2024 19:31
Despacho
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23/07/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/07/2024 13:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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