03/09/2025 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 17:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038924720258240538/SC referente ao evento 19
18/08/2025 16:59

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:57

Juntado(a)
18/08/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/08/2025 16:51

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO) BNMP: EV2025.13.00768808-05 Data da audiência de custódia: 18/08/2025
18/08/2025 16:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO) BNMP: 5023184-97.2024.8.24.0038.03.0003-22 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
18/08/2025 16:27

Juntado(a)
18/08/2025 15:55

Despacho
18/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/08/2025 12:54

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO) BNMP: 5023184-97.2024.8.24.0038.07.0002-16 Data do cumprimento: 18/08/2025
15/08/2025 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2025 21:33

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO) BNMP: 5023184-97.2024.8.24.0038.01.0001-06 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 13/04/2036
14/08/2025 08:02

Expedição de ofício - 1 carta
13/08/2025 16:03

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
13/08/2025 16:02

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 50680/2025-SC - Réu JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO
13/08/2025 15:51

Juntado(a)
13/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:34

Juntado(a)
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2025 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO - CONDENADO
13/08/2025 15:15

Transitado em Julgado para o Réu - JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO Data: 13/08/2025
13/08/2025 15:14

Juntado(a)
13/08/2025 14:39

Despacho
13/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50231849720248240038/TJSC
01/07/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50231849720248240038/TJSC
09/06/2025 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC
05/06/2025 19:20

Juntado(a)
05/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 15:35

Expedição de ofício
04/06/2025 15:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO Data: 30/05/2025
02/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:53

Despacho
02/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:42

Juntado(a)
02/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
02/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:32

Recebido o recurso de Apelação
02/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
31/05/2025 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 31/05/2025
30/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO
30/05/2025 17:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 14:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:18

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 13/05/2025 17:00. Refer. Evento 47
09/05/2025 08:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 08/05/2025
08/05/2025 17:32

Juntado(a)
08/05/2025 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 08/05/2025
08/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 08/05/2025
07/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
06/05/2025 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
06/05/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
06/05/2025 17:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/05/2025 17:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/05/2025 17:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/05/2025 15:16

Expedição de ofício
06/05/2025 15:15

Expedição de ofício
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2025 14:45

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 13/05/2025 17:00. Refer. Evento 46
06/05/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 13/05/2025 17:10. Refer. Evento 45
06/05/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 14/05/2025 13:30
06/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
06/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 05/05/2025
02/05/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: RENAN CLIVATI
02/05/2025 18:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:31

Despacho
02/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
02/05/2025 14:08

Juntado(a)
02/05/2025 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2024 13:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/08/2024 13:30

Decisão interlocutória
20/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
20/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 23/07/2024
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/07/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 07/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023184-97.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO EDITAL Nº 310062432239 JUIZ DO PROCESSO: FELIPPI AMBROSIO Citando: JEFERSON FERNANDES SANTHIAGO, CPF: 067******78, Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denúncia oferecida pelo Ministério Público em 31/05/2024, por ter violado o art. 155, § 1º, § 4°, inciso II (escalada), c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, em data de 12/03/2024.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos acima mencionados e de que fica CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.

ADVERTÊNCIA: Caso o réu não tenha condições financeiras para constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública (Rua Saguaçu, n. 140, Térreo e 1º andar, Saguaçu, Joinville/SC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume.
19/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
19/07/2024 15:54

Expedição de Edital
19/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 19:47

Recebida a denúncia
18/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2024 11:35

Despacho
18/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
18/07/2024 04:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
03/06/2024 19:00

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/05/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:25

Recebida a denúncia
31/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
31/05/2024 14:44

Distribuído por dependência - Número: 50135732320248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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