13/02/2025 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003603-77.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 26, 30, 34, 42, 83
12/02/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036037720258240033
19/09/2024 19:48

Baixa Definitiva
19/09/2024 19:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 86
22/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> IAI01JC
20/08/2024 12:38

Transitado em Julgado
19/08/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 76
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
01/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001947-90.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 824) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GIOVANI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) RECORRIDO: STEPHANI MARIANA MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) RECORRIDO: EVOLUSI TREINAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 824
07/05/2024 16:05

Conclusos para decisão com Petição
06/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2024 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:43

Determinada a intimação
22/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
22/04/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVOLUSI TREINAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/04/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEPHANI MARIANA MOSER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 16:40

Juntada de Petição
05/03/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 7423907 Situação: Em aberto.
05/03/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - GIOVANI DA SILVA - Guia 7423907 - R$ 1.217,12
05/03/2024 16:38

Juntada de Petição
01/03/2024 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
01/03/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/03/2024 11:38

Juntada de Petição - GIOVANI DA SILVA (SC046467 - MILTON TITO DA COSTA JUNIOR)
26/02/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
14/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
14/02/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 10:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2023 21:31

Conclusos para despacho
25/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/11/2022 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 29/11/2022
14/11/2022 13:43

Juntada de Petição
14/11/2022 13:43

Juntada de Petição
09/05/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
04/05/2022 17:48

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
02/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
30/03/2022 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 18 e 17
30/03/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/03/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
14/03/2022 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:16

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2022 18:03

Conclusos para despacho
17/02/2022 18:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/02/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/02/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:27

Despacho
28/01/2022 18:28

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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