TJSC - 5000686-41.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000686412023824003820250507122110
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02/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/04/2025 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/04/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/04/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/04/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2025 13:11
Recurso Especial Admitido
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11/04/2025 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/04/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/04/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 07:51
Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
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08/04/2025 07:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/04/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/02/2025 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 14:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/02/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/01/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/12/2024 18:20
Juntada de Petição
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16/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 683554, Subguia 135744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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12/12/2024 11:04
Link para pagamento - Guia: 683554, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135744&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135744</a>
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12/12/2024 11:04
Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 683554 - R$ 233,96
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2024 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/11/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/10/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000686-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) APELADO: LEONIDA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/10/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/10/2024 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
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17/09/2024 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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16/09/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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06/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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28/08/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000686-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) APELADO: LEONIDA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/08/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
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27/03/2024 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GPUB0202)
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27/03/2024 18:20
Alterado o assunto processual
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27/03/2024 18:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
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27/03/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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27/03/2024 14:19
Juntada de certidão
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26/03/2024 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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26/03/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/03/2024 14:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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