20/03/2025 13:26

Baixa Definitiva
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.441,94
19/12/2024 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 19/12/2024 16:38:16
19/12/2024 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/12/2024 11:20

Juntada de Petição
19/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:48

Juntada de Petição
17/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.436,26
11/12/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
21/11/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:31

Expedição de ofício
04/11/2024 15:24

Determinada a intimação
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCUFP
10/09/2024 12:43

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93
20/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301520-97.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 5) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: REGINA HELENA CELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIOMAR LEAL (OAB SC011358) RECORRIDO: JORNAL ELETRONICO CLICK CAMBORIU (RÉU) ADVOGADO(A): NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR (OAB SC012926) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 5
15/04/2024 18:28

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/04/2024 17:27

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03015209720198240005/TJSC
27/03/2024 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC
27/03/2024 14:28

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
27/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/03/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/02/2024 12:09:50)
23/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Justiça gratuita: Deferida
22/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 15:49

Juntada de Petição
22/02/2024 14:57

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/02/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
13/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/08/2022 12:28

Conclusos para decisão
03/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:30

Decisão interlocutória
16/02/2022 18:18

Conclusos para despacho
16/02/2022 15:21

Juntada de Petição
16/02/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2022 18:43

Juntada de Petição
14/02/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:28). Refer. Evento 27
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:28). Refer. Evento 26
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:28). Refer. Evento 25
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:04:28). Refer. Evento 24
08/12/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/12/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021 14:39

Juntada de Petição
02/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/10/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2021 15:57

Juntada de Petição
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/10/2021 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 05/10/2021
29/09/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
29/09/2021 11:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
27/09/2021 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA HELENA CELISTA. Justiça gratuita: Deferida.
27/09/2021 20:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO BALNEÁRIO CAMBORU - EXCLUÍDA
27/09/2021 16:46

Despacho
04/10/2020 07:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/04/2019 13:50

Conclusos para despacho
01/04/2019 13:50

Conclusos para despacho
19/02/2019 16:21

Justificação - Nº Protocolo: WBCU.19.10015402-4 Tipo da Petição: Justificação Data: 19/02/2019 16:13
11/02/2019 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2997 Página:
07/02/2019 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2019 Teor do ato: Intime-se, a autora, para que, no prazo de 10 dias, demonstre necessitar do benefício, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, demonstre objetivamente a responsabilidade Munici
05/02/2019 17:24

Mero expediente - SAJ - Intime-se, a autora, para que, no prazo de 10 dias, demonstre necessitar do benefício, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, demonstre objetivamente a responsabilidade Municipal, eis que há dúvida quanto a sua legitimidade pass
05/02/2019 11:16

Conclusos para despacho
05/02/2019 11:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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