TJSC - 5034678-73.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALMOR GOMES SOARES FILHO

CPF *63.***.*76-53

Advogados

LEONARDO COSTODIO NETO

OAB: 036621/SC

CPF *30.***.*00-04

CAMILA IZABOR FERREIRA

OAB: 040670/SC

CPF *82.***.*88-67

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB: 059688/SC

CPF *64.***.*92-80

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

OAB: 073978/SC

CPF *56.***.*97-25

RODRIGO JOAO MACHADO

CPF *26.***.*10-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 21:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034678732024824000020250513211338

  • 13/05/2025 21:11

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/05/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2025 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/04/2025 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:16

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/04/2025 19:13

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/04/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2025 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2025 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/12/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/12/2024 16:20

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2024 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/12/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 16:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/10/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/09/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 34

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2024 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 22:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 03/09/2024 22:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 22:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 03/09/2024 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 19:24

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 28/08/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5034678-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: WALMOR GOMES SOARES FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) ADVOGADO(A): CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/08/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 09/08/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/07/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 05/07/2024 18:42

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14

  • 05/07/2024 18:42

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 02/07/2024 15:16

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 01/07/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 12/06/2024 18:54

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 12/06/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 19:03

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 11/06/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 11/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALMOR GOMES SOARES FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/06/2024 18:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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