TJSC - 5037359-16.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 19:14
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
11/11/2024 10:51
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
06/11/2024 14:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
11/09/2024 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 19:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037359-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: CELIO ANTONIO ADVOGADO(A): Juliano Neves Antonio (OAB SC031466) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Representado) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
05/08/2024 17:14
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0202
-
02/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
-
27/06/2024 14:36
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
25/06/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
25/06/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
25/06/2024 13:57
Despacho
-
24/06/2024 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/05/2024). Guia: 7998256 Situação: Baixado.
-
24/06/2024 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008605-22.2023.8.24.0090
Janete de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/01/2025 12:10
Processo nº 5014388-69.2023.8.24.0033
Rmp Administradora de Bens LTDA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2023 19:08
Processo nº 5014388-69.2023.8.24.0033
Banco Santander (Brasil) S.A.
Rmp Administradora de Bens LTDA
Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2024 14:45
Processo nº 5051666-32.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Luiz Alberto Azevedo Palavro
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2025 13:30
Processo nº 5051666-32.2023.8.24.0930
Luiz Alberto Azevedo Palavro
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Felipe dos Passos Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2023 11:24