TJSC - 5000116-04.2024.8.24.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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11/09/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000116-04.2024.8.24.0076/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: SILVANO PEREIRA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
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06/08/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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06/08/2024 15:18
Juntada de Certidão
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06/08/2024 11:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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06/08/2024 11:18
Despacho
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02/08/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANO PEREIRA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2024 14:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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