25/06/2025 12:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009249720258240003
12/02/2025 14:32

Juntada de Petição
12/02/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
11/02/2025 13:22

Conclusos para decisão com Petição
11/02/2025 10:19

Juntada de Petição
10/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
07/01/2025 11:18

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 207
29/12/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
19/12/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
19/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2024 15:38

Conclusos para decisão com Petição
10/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
23/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
13/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
13/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
13/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
08/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
08/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001092-70.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: MARIA DIVALDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FIGUEIRO (OAB SC064609) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: STEFANI LOUISE TESSER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 36
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição
22/04/2024 12:40

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
21/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/03/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/03/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:28

Decisão interlocutória
20/03/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.890,00
19/03/2024 17:12

Juntada de Petição
19/03/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/03/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.890,00
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/03/2024 16:18

Expedição de Alvará
07/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
07/03/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/03/2024 15:17

Juntada de Petição
04/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 13:52

Despacho
01/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/02/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004906429. Valor transferido: R$ 15.000,00
29/02/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000004906410. Valor transferido: R$ 15.000,00
28/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/02/2024 15:35

Juntado(a)
21/02/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/02/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/02/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:08

Juntado(a)
21/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:00

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 16:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:43

Juntada de Petição
15/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/01/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:32

Juntada de Petição
26/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 108
24/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 107
23/10/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2023 17:04

Expedição de ofício
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/10/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:30

Decisão interlocutória
09/10/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 18:39

Juntado(a)
04/10/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 15:24

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 13:28

Expedição de ofício
04/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:47

Despacho
29/09/2023 18:58

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 19:07

Despacho
08/09/2023 12:23

Conclusos para despacho
07/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:19

Despacho
25/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
25/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
11/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:34

Despacho
10/08/2023 13:29

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:05

Juntada de Petição
10/08/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:07

Despacho
01/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:41

Despacho
18/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:28

Juntada de Petição
14/07/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Classe Processual alterada - 14/07/2023 18:35:49)
14/07/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Alterado o assunto processual - 14/07/2023 18:32:37)
14/07/2023 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Classe Processual alterada - 14/07/2023 18:32:37)
06/07/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 28/06/2023
28/06/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 12:38

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: IRACI DAMARES LIMA VIEIRA ANTUNES
26/06/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2023 15:52

Expedição de ofício
26/06/2023 15:52

Expedição de ofício
26/06/2023 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - AGDCEMAN
26/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DIVALDA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2023 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 19:33

Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 18:05

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DIVALDA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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