TJSC - 5003475-69.2019.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:53
Baixa Definitiva
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19/02/2025 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/02/2025 12:09
Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE BARRA VELHA
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19/02/2025 12:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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18/02/2025 10:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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18/02/2025 10:05
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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25/11/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/10/2024 16:30
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5003475-69.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE BARRA VELHA ADVOGADO(A): MIGUEL DIOGENES POFFO (OAB SC043099) ADVOGADO(A): RUBIA CAROLINA GOULART ALVES (OAB SC051302) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/10/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/10/2024 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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27/09/2024 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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27/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/09/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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11/09/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 15:37
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5003475-69.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE BARRA VELHA ADVOGADO(A): MIGUEL DIOGENES POFFO (OAB SC043099) ADVOGADO(A): RUBIA CAROLINA GOULART ALVES (OAB SC051302) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/08/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
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08/08/2024 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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08/08/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2024 18:03
Vista ao MP
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19/07/2024 13:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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18/07/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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27/05/2024 10:55
Despacho
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28/02/2021 17:53
Juntada de Petição
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28/02/2021 17:52
Juntada de Petição
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23/09/2020 08:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/09/2020 04:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/08/2020 12:11
Remessa Interna - GPUB0202 -> CAMPUB2
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20/08/2020 12:11
Determinada a intimação
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03/06/2020 14:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0202) - processo: 50020856420198240000
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03/06/2020 11:48
Juntada de Certidão
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03/06/2020 08:00
Remessa Interna para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
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02/06/2020 20:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GPUB0502 -> CAMPUB5
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02/06/2020 20:53
Despacho
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24/10/2019 17:20
Juntada de Petição
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17/10/2019 17:37
Juntada de Petição
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15/10/2019 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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