10/12/2024 08:26

Baixa Definitiva
09/12/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
26/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
26/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> ARUJFP
22/11/2024 14:48

Transitado em Julgado
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/11/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/11/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:46

Despacho
30/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
30/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002732-87.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 75) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRENTE: DELINDE DELLA GIUSTINA PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 75
07/05/2024 17:17

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/05/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
29/04/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/04/2024 17:18:09)
19/04/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 19/04/2024 17:18:09)
15/04/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7705761 Situação: Baixado.
15/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 19:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
02/10/2023 16:47

Conclusos para julgamento
02/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:26

Decisão interlocutória
06/06/2023 17:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELINDE DELLA GIUSTINA PERIN. Justiça gratuita: Deferida.
04/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:34

Decisão interlocutória
04/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELINDE DELLA GIUSTINA PERIN. Justiça gratuita: Requerida.
04/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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