TJSC - 5001083-62.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 09:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
-
07/03/2025 09:32
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
23/12/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
-
01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001083-62.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE ARMAZEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE BOGER E SILVA APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) ADVOGADO(A): FRANCIELLE PATRICIA MULLER (OAB SC037396) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
31/10/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
-
31/10/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/10/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
04/09/2024 12:27
Retirado de pauta
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001083-62.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE ARMAZEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE BOGER E SILVA APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) ADVOGADO(A): FRANCIELLE PATRICIA MULLER (OAB SC037396) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
15/08/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/08/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
07/03/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
07/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/03/2024 16:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
05/03/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 10:56
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
09/02/2024 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
09/02/2024 10:11
Despacho
-
08/02/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/02/2024 17:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003743-47.2020.8.24.0014
Flavio Rodrigues de Lima
Municipio de Zortea
Advogado: Luiz Henrique Foppa Baretta
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2020 11:39
Processo nº 0004693-55.2018.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Renan dos Santos
Advogado: Pedro Lazzaretti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2014 13:01
Processo nº 5014153-59.2022.8.24.0091
Villa Celimontana Incorporacoes LTDA.
Bruno Weiner Vicente da Silva
Advogado: Rafael da Silva Trombim
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 16:45
Processo nº 5001846-67.2024.8.24.0038
Estado de Santa Catarina
Karin Marianne Sliva
Advogado: Celso Meira Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2024 12:20
Processo nº 5001846-67.2024.8.24.0038
Karin Marianne Sliva
Gerente da 5 Gerencia Regional da Fazend...
Advogado: Celso Meira Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/01/2024 13:51