TJSC - 5004330-85.2023.8.24.0007
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao - Univali da Comarca de Biguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 15:19
Baixa Definitiva
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19/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/09/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/09/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC00UJC
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02/09/2024 08:42
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/08/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/08/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/08/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 11:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004330-85.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 96) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: GUILHERME MADEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO DOS SANTOS BARCELOS (OAB SC041684) ADVOGADO(A): THOMAS EDSON REGIS DE MELO (OAB SC042140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96
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07/05/2024 15:52
Conclusos para decisão
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07/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
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07/05/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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04/05/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (09/04/2024). Guia: 7618190 Situação: Baixado.
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10/04/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7618190, Subguia 3903405 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.108,32
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 18:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7618190, Subguia 3903405
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02/04/2024 18:22
Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 7618190 - R$ 1.108,32
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26/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2024 13:45
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/03/2024 18:45
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/03/2024 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2024 19:15
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/01/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 15:17
Juntada de Petição
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20/07/2023 15:12
Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
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17/07/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 15:51
Expedição de ofício - 1 carta
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30/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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30/06/2023 16:48
Decisão interlocutória
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30/06/2023 16:47
Conclusos para decisão
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23/06/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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