29/08/2024 11:53

Baixa Definitiva
29/08/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 169, 171 e 173
14/08/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 18:33

Juntada de Petição
06/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
06/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
06/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
06/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300968-40.2017.8.24.0026/SC RÉU: EDSON EICHSTADT SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC.

Havendo liminar concedida, resta revogada, devendo ser efetuadas as devidas comunicações.

Condeno a parte desistente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86, 87 e 90 do CPC, salvo se o pedido for motivado pela ausência de bens do devedor.

Nesse caso "a desistência da execução pelo credor motivada pela ausência de bens do devedor passíveis de penhora, em razão dos ditames da causalidade, não rende ensejo à condenação do exequente em honorários advocatícios" (REsp 1.675.741/PR, Rel.

Ministro Luiz Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 11-6-2019).

Para o caso de haver defesa técnica nos autos, fixo os honorários devidos em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Havendo justiça gratuita, a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC.

Para o caso de ação que tramita pelo rito do Juizado Especial Cível, não há falar em custas e honorários.
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 161
22/07/2024 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
10/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 17:08

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145
09/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:46

Juntada de Petição
08/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
28/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/06/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/06/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/06/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:06

Determinada a intimação
25/06/2024 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/06/2024 16:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/05/2024 16:06

Conclusos para julgamento
10/05/2024 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - EXCLUÍDA
12/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 128
18/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/12/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
05/08/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/08/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:26

Determinada a intimação
17/07/2023 14:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/03/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO ERNESTO CLAAS. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA BYLAARDT CLAAS. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
20/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:10

Juntado(a)
08/08/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ). Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2022 19:01

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPÓLIO DE EDLA KRUEGER - EXCLUÍDA
08/08/2022 18:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARNO KRUGER - EXCLUÍDA
08/08/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENILDA KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOMARA HANSEN KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENALDO KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2022 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERTRUDES ELSA CLARA CLAAS - EXCLUÍDA
08/08/2022 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARMANDO EMILIO CLAAS - EXCLUÍDA
08/08/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIA BYLAARDT CLAAS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO ERNESTO CLAAS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/08/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 09:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/08/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:43

Conclusos para julgamento
18/08/2021 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2021 18:05:52)
14/01/2021 11:51

Juntada de Petição
21/09/2020 11:34

Juntada de Petição
13/07/2020 14:21

Juntada de Petição
07/05/2020 09:16

Juntada de Petição
14/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
11/03/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
09/03/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/03/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
01/03/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/03/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/03/2020 09:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/10/2019 18:09

Decisão - SAJ - 1) Ante a petição e documentação de fls. 158/161, retifique-se o polo ativo da demanda, para constar que Armando Emilio Claas é representado por seu curador provisório Alfredo Ernesto Claas. 2) Considerando a informação do óbito do réu Arn
02/10/2019 13:48

Conclusos para decisão interlocutória
06/08/2019 12:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGMM.19.10015462-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/08/2019 11:42
22/04/2019 12:45

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WGMM.19.10007711-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 22/04/2019 12:42
03/04/2019 16:45

Informações - Nº Protocolo: WGMM.19.10006439-4 Tipo da Petição: Informações Data: 03/04/2019 16:31
18/03/2019 15:37

Informações - Nº Protocolo: WGMM.19.10005210-8 Tipo da Petição: Informações Data: 18/03/2019 15:28
12/11/2018 20:06

Decisão interlocutória - SAJ - Aos citados por edital (fls. 129/130), nomeio curador especial, cujo profissional deverá ser nomeado pelo Cartório de acordo com a Portaria do Juízo n. 03/2016.
24/10/2018 15:54

Conclusos para decisão interlocutória
21/09/2018 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.20006856-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/09/2018 13:36
01/09/2018 04:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/08/2018 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2018 16:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/08/2018 16:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
13/07/2018 23:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2018 02:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
01/05/2018 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/05/2018 07:01

Juntada
01/05/2018 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881614365TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC Diligência : 27/04/2018
30/04/2018 04:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/04/2018 18:00

Juntada
20/04/2018 18:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
20/04/2018 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2018 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2018 17:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/04/2018 17:41

Juntada de documento
20/04/2018 17:38

Certidão emitida - Genérico
20/04/2018 17:35

Certidão emitida - Afixação de Edital
26/02/2018 20:10

Juntada de documento
26/02/2018 20:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/02/2018 20:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
26/02/2018 20:08

Juntada de documento
26/02/2018 20:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/02/2018 20:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
05/02/2018 11:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/02/2018 11:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
05/02/2018 11:11

documento digitalizado
05/02/2018 11:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/02/2018 11:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
05/02/2018 11:06

documento digitalizado
24/01/2018 17:17

documento digitalizado
24/01/2018 17:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/01/2018 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
24/01/2018 16:33

documento digitalizado
24/01/2018 16:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/01/2018 16:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
24/01/2018 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:
23/01/2018 18:56

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
22/01/2018 19:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/000290-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel
22/01/2018 19:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/000292-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2018 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel
22/01/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/000291-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2018 Local: Oficial de justiça - Claudio Renato Baumann
22/01/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/000287-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2018 Local: Oficial de justiça - Claudio Renato Baumann
22/01/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/000289-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo de Tofel
22/01/2018 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/000288-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo de Tofel
22/01/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2018 Teor do ato: 1) Cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) di
26/07/2017 19:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, e, por edital, com prazo de 20 (vinte
26/06/2017 17:35

Conclusos para despacho
22/06/2017 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.17.10007942-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/06/2017 14:00 Complemento: WGMM.17.10007942-0> Dra. Carolina Lemkr Salomon> requer a juntada das Certidões Cíveis e a Certidão do Registro de I
16/06/2017 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:
13/06/2017 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a Portaria 07/2015 deste Juízo, juntando aos autos os seguintes documentos: 1) Certidão do Cartório D
13/06/2017 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a Portaria 07/2015 deste Juízo, juntando aos autos os seguintes documentos: 1) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelo sítio do TJ, em
13/06/2017 16:48

Juntada
03/05/2017 14:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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