TJSC - 0004997-52.2014.8.24.0079

01/11/2024 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0

01/11/2024 13:48

Transitado em Julgado

01/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/09/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

10/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

09/09/2024 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

16/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 20:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

15/08/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/08/2024 20:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

18/07/2024 13:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/07/2024 13:40

Recebidos os autos - VII02CV -> TJSC

18/07/2024 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0

18/07/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/07/2024 13:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/07/2024 13:35

Alteração de Cadastro Efetuada

18/07/2024 13:35

Alteração de Cadastro Efetuada

03/09/2020 11:11

Remessa ao Foro de Origem - Em 3 de setembro de 2020, remeto estes autos à comarca de origem.

03/09/2020 11:11

Baixa Definitiva

03/09/2020 11:08

Transitado em Julgado - DRI/DCAPI - Trânsito na presente data

03/09/2020 10:12

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI

22/07/2020 16:29

Registro de Prazo

22/07/2020 09:44

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/07/2020 04:43

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

22/07/2020 04:43

Transmitido e-mail à Vara de Origem

22/07/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/07/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3349

20/07/2020 14:53

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

17/07/2020 20:12

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

17/07/2020 20:12

Assinado Acórdão - decidiu, de ofício por unanimidade de votos, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para dilação probatória, prejudicado o apelo. Custas legais.

16/07/2020 14:26

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

16/07/2020 14:00

Recurso prejudicado

16/07/2020 14:00

Julgado por Acórdão - de ofício por unanimidade de votos, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para dilação probatória, prejudicado o apelo. Custas legais.

30/06/2020 20:27

Inclusão em pauta - Para 16/07/2020

30/06/2020 18:43

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de j

30/06/2020 18:41

Pedir dia de julgamento (relator é o presidente)

30/07/2019 12:21

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

30/07/2019 12:14

Juntada de Documentos

30/07/2019 12:14

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01236109-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/07/2019 11:33

30/07/2019 12:04

Manifestação Ministério Público - Procurador: Plínio Cesar Moreira Isso posto, ausentes quaisquer das hipóteses esculpidas nos arts. 129 da Constituição Federal e 178 do Código de Processo Civil, deixa-se de emitir parecer, devolvendo-se os autos a essa C

26/07/2019 21:14

Juntada de Documentos

26/07/2019 21:14

Vista ao Ministério Público

26/07/2019 21:14

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

24/07/2019 00:45

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

23/07/2019 18:22

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 23 de julho de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

23/07/2019 17:53

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

23/07/2019 17:53

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

23/07/2019 17:53

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10116 - Desembargadora Sônia Maria Schmitz

23/07/2019 17:34

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

23/07/2019 17:33

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

16/07/2019 15:01

Encaminhar para cadastro

16/07/2019 14:29

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Videira Vara de origem: 2ª Vara Cível