TJSC - 5013023-93.2022.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA SALETE SCHULER

CPF *33.***.*82-34

Advogados

NINIVE COSTA MELO BRANCAGLIONE

OAB: 047951/SC

CPF *51.***.*65-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0

  • 22/07/2025 14:09

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013023-93.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50130239320228240039/SC)RELATOR: LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNAPELANTE: TEREZINHA SALETE SCHULER (ACUSADO)ADVOGADO(A): NINIVE COSTA MELO BRANCAGLIONE (OAB SC047951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 24/06/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 24/06/2025 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/06/2025 17:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 20/06/2025 14:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>

  • 06/06/2025 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43

  • 08/05/2025 12:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 07/05/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 14:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 31/03/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 14:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HUMBERTO BORNHAUSEN - EXCLUÍDA

  • 31/03/2025 14:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO ALEXANDRE SCHELDER - EXCLUÍDA

  • 31/03/2025 14:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANILDO BARBOSA PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 31/03/2025 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 31/03/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA SALETE SCHULER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/03/2025 18:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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