20/03/2025 18:05

Baixa Definitiva
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.638,25
19/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.795,74
17/02/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 17/02/2025 18:45:00
13/02/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
13/02/2025 12:04

Juntada - Extrato Subconta - 3003844536 Tipo de Extrato: RESUMO
12/02/2025 16:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:53

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
07/02/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
07/02/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ALINE POLZIN GRASSO
07/02/2025 10:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
07/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC
05/02/2025 16:32

Transitado em Julgado
04/02/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.337,84
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 195
16/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 13:55

Despacho
26/08/2024 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013339-75.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 156) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: ALINE POLZIN GRASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME VITORINO MURARO JUNIOR (OAB SC039457) ADVOGADO(A): GILIANE GREGÓRIO QUERINO DA SILVA (OAB SC039367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 156
07/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 16:53

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (02/04/2024). Guia: 7595084 Situação: Baixado.
05/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7595084, Subguia 3891197 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.084,34
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/03/2024 20:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7595084, Subguia 3891197
27/03/2024 20:53

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 7595084 - R$ 2.084,34
21/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/02/2024 14:39

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:06

Juntada de Petição
14/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:29

Decisão interlocutória
29/01/2024 19:34

Conclusos para decisão
29/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 18:12

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/07/2023 15:54

Juntada de Petição
16/06/2023 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 17:45

Expedição de ofício - 1 carta
05/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:53

Decisão interlocutória
26/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:33

Determinada a citação
31/03/2023 16:09

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE POLZIN GRASSO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2023 17:52

Juntada de Petição
30/03/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE POLZIN GRASSO. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00