TJSC - 5084789-94.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 07:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0
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23/05/2025 07:40
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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21/05/2025 13:51
Recebidos os autos do STJ
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31/03/2025 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084789942021824002320250331172257
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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11/03/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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10/03/2025 17:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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08/03/2025 01:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/12/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/12/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/12/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 680849, Subguia 135083
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23/12/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 09/12/2024 17:02:56)
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19/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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18/12/2024 13:52
Recurso Especial não admitido
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17/12/2024 20:59
Juntada de Petição
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17/12/2024 09:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/12/2024 17:02
Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Guia 680849 - R$ 1.789,64
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09/12/2024 17:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 18:27:09)
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09/12/2024 17:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 677666, Subguia 134360
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09/12/2024 17:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 04/12/2024 18:27:12)
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 16:50
Juntada de Certidão
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28/11/2024 16:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - rs057360
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28/11/2024 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/11/2024 14:00
Despacho
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28/11/2024 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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27/11/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 11:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/10/2024 11:03
Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
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23/10/2024 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2024 20:50
Juntada de Petição
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI
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19/09/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5084789-94.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) APELADO: VANESSA PALMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
30/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/08/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/08/2024 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0203S
-
23/08/2024 13:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2024 14:55
Juntada de Petição
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15/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI
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15/08/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5084789-94.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) APELADO: VANESSA PALMA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
26/07/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/07/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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30/04/2024 15:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:32
Juntada de Certidão
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25/04/2024 17:45
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0403 -> DCDP
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23/04/2024 16:01
Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino Privado - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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22/03/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA PALMA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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22/03/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/03/2024 12:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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