TJSC - 5043471-45.2022.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 15:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50078810220258240008
-
10/03/2025 13:05
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/01/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/12/2024 13:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
-
09/12/2024 13:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
09/12/2024 13:26
Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA ACIOLI DE BARROS
-
06/12/2024 12:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
-
06/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 12:21
Transitado em Julgado
-
06/12/2024 11:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU03FP
-
06/12/2024 11:12
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
08/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 09:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043471-45.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 393) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: ANDREA ACIOLI DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN (OAB RS097279) ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 393
-
23/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
06/09/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 11:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043471-45.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 209) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: ANDREA ACIOLI DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN (OAB RS097279) ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 209
-
06/05/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
06/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7673834 Situação: Baixado.
-
10/04/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/03/2024 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 06:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/09/2023 18:04
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
01/09/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 10:24
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
25/05/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/04/2023 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 18:04
Decisão interlocutória
-
16/01/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004928-17.2021.8.24.0037
Banco do Brasil S.A.
Chayanne Bordin Calegari de Lima
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2021 14:01
Processo nº 5043552-64.2023.8.24.0038
Dilson da Silva
Danataniel de Oliveira da Silva
Advogado: Sandro Negri
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2024 11:49
Processo nº 5007236-11.2024.8.24.0008
Maria Cristina Almeida dos Santos
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Jacques Antunes Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2024 16:05
Processo nº 5000290-63.2023.8.24.0006
Luiz Antonio Cavalcante
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manuella Pereira Funck da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2024 15:46
Processo nº 5000290-63.2023.8.24.0006
Luiz Antonio Cavalcante
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/01/2023 17:04