08/10/2024 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
08/10/2024 14:42

Transitado em Julgado
08/10/2024 11:44

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 14:55

Ajuste correicional Processo Principal Julgado
25/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
24/09/2024 20:38

Despacho
16/09/2024 13:32

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0501
16/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/08/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
14/08/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0600597-69.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RISCAROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
26/07/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 21
24/07/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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