TJSC - 5050524-50.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MANOEL ANTONIO MACHADO

CPF *20.***.*59-34

Advogados

PATRICK ALBONICO

OAB: 061254/SC

CPF *98.***.*89-32

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 11:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP

  • 10/09/2024 11:05

    Transitado em Julgado

  • 09/09/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 10:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5050524-50.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 216) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MANOEL ANTONIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 19/07/2024 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/07/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 216

  • 19/04/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 18/04/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 14:00

    Despacho

  • 20/03/2024 12:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/03/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/02/2024 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 18

  • 29/02/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2023 19:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:18

    Concedida a tutela provisória

  • 05/12/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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