18/10/2024 16:37

Baixa Definitiva
17/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:02

Decisão interlocutória
21/08/2024 16:19

Juntada de Petição
13/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
09/08/2024 13:14

Transitado em Julgado
09/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018471-51.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: GABRIEL LIMA SIFUENTES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): THAILON VINICIUS CENCI (OAB SC054867) UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - DIRETORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 225
15/07/2024 18:34

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/07/2024 13:05

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição
07/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 27/05/2024
15/05/2024 15:10

Juntada de Petição
09/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: MARCIO FIUZA
09/05/2024 15:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS (por substituição em 03/05/2024 15:11:29)
30/04/2024 16:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:12

Recebido o recurso de Apelação
09/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta
08/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/12/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:44

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
16/11/2023 17:49

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/11/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNSNIJCr01)
13/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 10:42

Conclusos para decisão
12/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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