TJSC - 5000697-39.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 10:20
Baixa Definitiva
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29/01/2025 08:40
Transitado em Julgado
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/12/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/12/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/12/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/12/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 316
-
13/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/11/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
05/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 65
-
18/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
-
18/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2024 12:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/10/2024 22:37
Juntada de Petição
-
11/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/10/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/10/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 09:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000697-39.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 208) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) IMPETRADO: GAB 01 - 1ª TURMA RECURSAL IMPETRADO: Gab 01 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RENAN BILK ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUELEN NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
20/09/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 208
-
09/09/2024 17:53
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/08/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 13:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/08/2024 19:15
Juntada de Petição
-
16/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 10:08
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000697-39.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 228) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) IMPETRADO: GAB 01 - 1ª TURMA RECURSAL IMPETRADO: Gab 01 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RENAN BILK ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUELEN NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
19/07/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 228
-
11/07/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 15:04
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
17/05/2024 16:06
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 12:43
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS303 para GTRFNS102)
-
17/05/2024 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTRFNS201 para GTRFNS303)
-
17/05/2024 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTRFNS301 para GTRFNS201)
-
17/05/2024 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTRFNS202 para GTRFNS301)
-
17/05/2024 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS101 para GTRFNS202)
-
17/05/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 09:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7913032, Subguia 4046997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.148,00
-
14/05/2024 15:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7913032, Subguia 4046997
-
14/05/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 15:29
Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7913032 - R$ 1.148,00
-
14/05/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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