14/08/2025 15:17

Juntada de Petição
08/08/2025 13:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/08/2025 13:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2025 15:00. Refer. Evento 180
07/08/2025 15:08

Audiência Admonitória
04/08/2025 21:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/08/2025 21:24

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 31/07/2025 13:30. Refer. Evento 179
31/07/2025 13:55

Audiência Admonitória
21/07/2025 14:30

Juntada de Petição
18/07/2025 18:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/07/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/07/2025 16:35. Refer. Evento 168
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214
17/07/2025 16:43

Audiência Admonitória
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000064-84.2021.8.24.0020/SC AUTOR: MARIA PERITO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)AUTOR: HUMBERTO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)RÉU: GELSON LUIZ DEMARCHADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

O atestado médico apresentado não impede o réu de comparecer ao ato designado.

Assim, mantenho a audiência designada.

Dil. legais.
16/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214
16/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
16/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
16/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
16/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
16/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:50

Decisão interlocutória
16/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Conclusos para decisão - 26/05/2025 16:00:44)
16/07/2025 12:18

Juntada de Petição
15/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000064-84.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00026928320118240020/SC)RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: MARIA PERITO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)AUTOR: HUMBERTO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)RÉU: GELSON LUIZ DEMARCHADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 200 - 04/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
08/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203
08/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 22:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000064-84.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 00026928320118240020/SC)RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: MARIA PERITO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)AUTOR: HUMBERTO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 191 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 190 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
16/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
16/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
16/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
16/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 181
03/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
30/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 176
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000064-84.2021.8.24.0020/SC AUTOR: MARIA PERITO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)AUTOR: HUMBERTO DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719)RÉU: GELSON LUIZ DEMARCHADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2025 às 16hs35min para tomada de depoimento pessoal.

Os advogados e as partes poderão acompanhar o ato por videoaudiência mediante link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzdmZTc5MzktYTE1My00MTg1LTljNDgtMjJmMTM2YjdkZTY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d As partes cujo depoimento pessoal não foi determinado no despacho saneador ficam dispensadas do comparecimento pessoal.

Por outro lado, as partes que forem prestar depoimento pessoal e as testemunhas deverão comparecer no local da audiência para oitiva presencial.

Intimem-se as partes por seus procuradores e pessoalmente. Designo o dia 31/07/2025, às 13hs30min para realização de videoaudiência na Sala Passiva da Comarca de Criciúma para oitiva de EDNA FRASSON, MERI REGINA MARTINS BENINCÁ e LUIZ CORREA SILVEIRA, devendo a testemunha comparecer pessoalmente no referido local.

As partes e procuradores acompanharão o ato mediante acesso através do seguinte link: Parte autora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=INvK%2BZHAgD%2BD%2BdIdbmJ2qITFIli%2FXUkpVmIYTwohjtL9ziGExvngmAyaiNlxeyMSzDLmDu0g3FVqnK5i0HNJkg%3D%3D Parte ré: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=K%2B7hBm1uQQFgRkc0%2BJ%2B9QCOHNG6vKZOkP1x4SSOm9MoUskeqzL7DFctYKTy%2FySXvlGMEayT5HPdKDdiRhrBeNA%3D%3D Designo o dia 07/08/2025, às 15hs para realização de videoaudiência na Sala Passiva da Comarca de Sombrio para oitiva de EDOLAR LOPES GRUBLER, devendo a testemunha comparecer pessoalmente no referido local.

As partes e procuradores acompanharão o ato mediante acesso através do seguinte link: Parte autora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=ppqsOPyBFiCcCmyhKA9unOMB20WUQlvnNY%2BTF7bHq%2BijODA3eaGEwqI5mL1Jf6YLDFcwupAFzCfw1mMF%2FzdtuA%3D%3D Parte ré: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Vd2JAwIwUMT2%2FYD%2B%2BYhWST1Ep0yRGRClbobNp5skOdJrQ8RE1FPxUxlMNn1i9S8KX0AFv4E5zTrkd42NLZBMuw%3D%3D Observada a regra do art. 455, 'caput', do CPC, caberá ao procurador da parte informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. É certo que o CPC diz que a intimação da testemunha pela parte deverá ser feita “por carta com aviso de recebimento” (art. 455, § 1º, do CPC).

Note-se que o texto não exige que a carta seja entregue pela ECT, podendo a parte fazê-lo pessoalmente, por seu procurador, etc....

Ou seja, pode ser feito inclusive sem custo.

Vou mais longe, particularmente, tenho que a essência da norma reside na formalização por parte da testemunha de que ela foi cientificada.

Consequentemente, a parte poderá se valer de qualquer meio que lhe possibilite obter uma contrafé emitida pela testemunha.

Portanto, em princípio, a obrigação de intimação é da parte, sendo irrelevante se ela goza ou não de gratuidade de justiça (se o CPC quisesse dispensá-la, teria feito a devida menção no § 4º do art. 455).

Assim, a intervenção judicial só ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, devendo o pleito, neste caso, ser formulado com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência e estar acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça.

Além disso, em se tratando das situações descritas nos incisos I e II do § 4º do art. 455 do CPC, deverá ser juntado documento comprovando ou a impossibilidade de cumprimento do art. 455, § 1º, do CPC (inclusive demonstrando que a área não é atendida pelos correios) ou a recusa da testemunha em receber a carta.

Dil. legais.
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/05/2025 14:09

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2025 11:42

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2025 11:40

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2025 11:32

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2025 15:00
23/05/2025 11:31

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 31/07/2025 13:30
23/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:24

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
15/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/07/2025 16:35
22/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
08/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
21/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:35

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
26/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
12/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:56

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:35

Decisão interlocutória
29/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
27/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/11/2024 14:39

Juntada de Petição
18/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/10/2024 16:03

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
14/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:02

Decisão interlocutória
03/10/2024 15:31

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:21

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50000648420218240020/TJSC
15/05/2023 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/05/2023 17:23

Juntada de Petição
18/04/2023 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 18/04/2023
23/03/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO
23/03/2023 18:23

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
20/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
20/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:52

Decisão interlocutória
15/03/2023 15:46

Conclusos para decisão
13/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
15/02/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
15/02/2023 17:58

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/02/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
09/02/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/02/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:46

Decisão interlocutória
01/02/2023 16:26

Conclusos para despacho
01/02/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
13/12/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/12/2022 12:58

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 17:02

Decisão interlocutória
29/11/2022 13:54

Conclusos para decisão
28/11/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Justiça gratuita: Deferida
28/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:06

Indeferida a petição inicial
26/10/2022 00:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/10/2022 16:08

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:28

Decisão interlocutória
31/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:18

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/08/2022 18:55

Redistribuído por sorteio - (CUA01CV01 para ARU02CV01)
29/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:48

Determinada a intimação
27/07/2022 12:12

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:34

Redistribuído por sorteio - (CUA02CV01 para CUA01CV01)
25/07/2022 14:30

Despacho
25/07/2022 12:42

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:10

Devolvidos os autos - CUADIST -> CUA02CV
21/07/2022 16:43

Remetidos os Autos - CUA02CV -> CUADIST
15/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:09

Determinada a intimação
23/06/2022 13:31

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/06/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:41

Determinada a intimação
01/06/2022 11:44

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
02/05/2022 20:21

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PERITO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
02/05/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUMBERTO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2022 14:47

Despacho
29/04/2022 11:57

Conclusos para despacho
28/04/2022 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/04/2022 16:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080964120218240000/TJSC
26/04/2022 15:13

Juntada de Petição
11/04/2022 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 09:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080964120218240000/TJSC
15/09/2021 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080964120218240000/TJSC
28/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/04/2021 17:45

Juntada de Petição
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2021 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 17:03

Decisão interlocutória
01/03/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 19 e 18 Número: 50080964120218240000/TJSC
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/01/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021 19:20

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 11:34

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
25/01/2021 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
25/01/2021 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2021 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 18:01

Decisão interlocutória
21/01/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/01/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2021 13:47

Despacho
08/01/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2021 10:40

Distribuído por dependência - Número: 00026928320118240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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