21/11/2024 14:25

Baixa Definitiva
13/11/2024 11:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
13/11/2024 11:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 67. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
13/11/2024 11:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 67. Rateio de 100%. Parte: CONSTRUTORA GALHARDI, ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA
13/11/2024 10:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
13/11/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ITH01
13/11/2024 08:57

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89
28/10/2024 14:23

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/10/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002515-84.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 271) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CONSTRUTORA GALHARDI, ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE LIMA (OAB SC068929A) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 271
18/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002515-84.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 291) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CONSTRUTORA GALHARDI, ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE LIMA (OAB SC068929A) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 291
13/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/05/2024 13:34

Alterado o assunto processual
08/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (08/04/2024). Guia: 7496572 Situação: Baixado.
10/04/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7496572, Subguia 3921247 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 984,15
08/04/2024 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7496572, Subguia 3921247
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/03/2024 11:06

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA GALHARDI, ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA - Guia 7496572 - R$ 984,15
13/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/12/2023 12:06

Juntada de Petição
15/12/2023 14:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:18

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2023 12:31

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:12

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 08:33

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
10/10/2023 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:29

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 10
28/09/2023 16:29

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2023 12:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/08/2023 18:07

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:15

Determinada a intimação
21/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:25

Juntada de Petição
18/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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