08/02/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.206,10
05/02/2024 15:31

Baixa Definitiva
02/02/2024 19:03

Expedição de Alvará
01/02/2024 09:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP
31/01/2024 13:59

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/01/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/01/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/01/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/01/2024 18:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - PAC01FP -> DCJE
29/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 18:21

Conclusos para julgamento
29/01/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/01/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/01/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.185,06
16/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/01/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:50

Decisão interlocutória
15/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/01/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PAC01FP
11/12/2023 16:55

Transitado em Julgado
11/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/12/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/11/2023 15:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000334-62.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 49
04/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:19

Determinada a intimação
29/06/2023 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000334-62.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 75) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 75
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 08:39

Retirado de pauta
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
20/04/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 75
15/03/2023 18:52

Conclusos para decisão
15/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/03/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5190571 Situação: Baixado.
10/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:37

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:25

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 19:38

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 16:22

Conclusos para julgamento
28/02/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 03/02/2023 17:58:07)
02/02/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/01/2023 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 17:42

Decisão interlocutória
12/01/2023 06:05

Conclusos para despacho
11/01/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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