04/08/2025 18:38

Baixa Definitiva
04/08/2025 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON FAGUNDES MACHADO - ABSOLVIDO
04/08/2025 18:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/07/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
08/07/2025 12:58

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBSON FAGUNDES MACHADO Data: 20/06/2025
29/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/06/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
18/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/06/2025 16:30. Refer. Evento 109
10/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 133
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 134
28/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/05/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/05/2025 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:48

Despacho
22/05/2025 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
21/05/2025 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 13:19

Expedição de ofício
15/05/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
14/05/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
14/05/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
14/05/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
14/05/2025 11:49

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
14/05/2025 11:38

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
14/05/2025 11:36

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
13/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/05/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/06/2025 16:30
13/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 11:30

Decisão interlocutória
08/05/2025 20:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/05/2025 18:56

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON FAGUNDES MACHADO - DENUNCIADO
21/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/02/2025 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 09/02/2025
09/02/2025 17:55

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BQECR
09/02/2025 17:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/02/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
09/02/2025 17:37

Expedição de Mandado - Plantão - PLTCEMAN
09/02/2025 16:43

Remetidos os Autos - BQECR -> PLANTAO
30/01/2025 17:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/01/2025 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON FAGUNDES MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
20/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 23/08/2024
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 19/09/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5013721-52.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROBSON FAGUNDES MACHADO EDITAL Nº 310063463324 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBSON FAGUNDES MACHADO, brasileiro, solteiro, natural de São Borja/RS, nascido em 05.06.1988, com 33 anos de idade na época dos fatos, filho de Maria Helena Fagundes Batista, portador da Carteira de Identidade n. 90912711/RS, inscrito no CPF sob o n. *20.***.*14-36, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado ROBSON FAGUNDES MACHADO esteve incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
14/08/2024 16:32

Expedição de Edital
06/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:40

Recebida a denúncia
30/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
01/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 29/04/2024 13:30. Refer. Evento 43
21/03/2024 18:33

Decisão interlocutória
21/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
06/03/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: LIDIANE LEITE
06/03/2024 14:47

Expedição de Mandado - BQECEMAN
05/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2024 07:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/02/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
27/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:37

Expedição de Mandado - BQECEMAN
27/02/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
27/02/2024 16:30

Expedição de Mandado - BQECEMAN
27/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 13:36

Juntado(a)
27/02/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 29/04/2024 13:30
27/02/2024 12:45

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 27/02/2024 16:30. Refer. Evento 5
27/02/2024 12:17

Juntada de Petição
26/02/2024 18:32

Decisão interlocutória
23/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para despacho - 19/02/2024 15:41:53)
16/02/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
16/02/2024 17:57

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 15/02/2024
14/02/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 21:00

Juntada de Certidão
14/02/2024 19:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:57

Juntada de Petição
26/01/2024 14:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 26/01/2024
19/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
18/01/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
18/01/2024 17:21

Expedição de Mandado - BQECEMAN
18/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:17

Expedição de Mandado - BQECEMAN
08/01/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 15:59

Determinada a citação
20/12/2023 15:58

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 27/02/2024 16:30
23/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:44

Juntado(a)
23/10/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE INGINTRUIM. Justiça gratuita: Não requerida.
23/10/2023 09:50

Distribuído por dependência - Número: 50010599020228240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00